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Pátria Nova, Novo Hamburgo

  • Direito Civil

    • Assessoramento e elaborações de minutas de contratos e pareceres na área do Direito Civil

    • Patrocínio em demandas de divórcio, alimentos, inventários e partilhas

    • Patrocínio em demandas indenizatórias

    • Elaboração de contratos e assessoria em negócios imobiliários

    • Patrocínio em ações possessórias, usucapiões, de desapropriação

    • Patrocínio em execuções de título extrajudicial e oposição de embargos do executado

    • Assessoramento e patrocínio de associações, sociedades e fundações

    • Elaboração de minutas de contratos sociais e estatutos

    • Patrocínio em demandas de curatela e tutela

    • Patrocínio em processos na área do Direito Civil

     

  • Direito Penal

    • Acompanhamento irrestrito em inquéritos policiais

    • Apresentação perante autoridade judiciária de revogação de prisão em flagrante e pedido de liberdade

    • Impetração de habeas corpus, perante os Tribunais Superiores

    • Crimes praticados por agentes públicos, contra administração pública e crimes eleitorais

    • Crimes contra a vida e contra a saúde pública

    • Crime de corrupção, lavagem de dinheiro, contra a ordem econômica e crime organizado

    • Crimes contra o patrimônio, o meio ambiente e consumidor

    • Crimes falimentares, estelionato e outras fraudes

    • Crimes contra a propriedade intelectual

    • Crimes contra a honra

  • Direito do Trabalho

    • Assessoria extrajudicial

    • Ações reclamatórias

    • Defesas em processos trabalhistas

    • Acidentes de trabalho e indenizações por danos morais e materiais

    • Inquéritos por faltas graves

    • Assédio moral

     

  • Direito Administrativo

    • Defesa em processos perante Tribunais de Contas

    • Assessoramento e patrocínio em processos administrativos perante órgãos públicos

    • Defesa em sindicâncias, processos administrativos disciplinares e ações de improbidade administrativa

    • Defesa em inquéritos civis, ações civis públicas e ações populares

    • Consultoria em legislação administrativas e assessoramento e patrocínio de órgãos e agentes públicos

    • Patrocínio em mandados de segurança e processos judiciais a área do Direito Administrativo

     

  • Direito Eleitoral

    • Consultoria em legislação eleitoral e assessoramento de candidatos e partidos políticos

    • Patrocínio em representações eleitorais, pedidos de direito de resposta, ações de impugnação de registro de candidatura e de mandato eletivo, recursos contra expedição de diplomas e ações de investigação judicial eleitoral

    • Patrocínio em processos de infração político-administrativa e crime de responsabilidade perante comissões e plenário de Casas Legislativas

    • Defesa em Comissões Parlamentares de Inquérito

     

  • Direito do Consumidor

    • Atuação em demandas judiciais e administrativas que envolvam o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor: SENACON, Procon’s, Ministério Público

    • Acompanhamento e orientação processual de Autos de Infração

    • Análise de contratos que envolvam o Direito do Consumidor

    • Adequação de procedimentos utilizados na relação consumerista, visando à padronização e compatibilidade com a legislação vigente

    • Treinamento de prepostos e gestores para qualificação dos colaboradores da empresa

    • Assessoria preventiva em empresas para diminuição de ações movidas por consumidores

     

  • Direito Ambiental

    • Consultoria em legislação ambiental

    • Assessoria e patrocínio em processos de licenciamento ambiental

    • Defesa em processos de autuação por infração

    • Defesa em inquéritos civis e ações civis públicas

    • Atuação em conselhos ambientais

    • Assessoramento em remediação de passivos e compensação ambientais

    • Elaboração de minutas de atos normativos e de pareceres

     

  • Direito Urbanístico

    • Consultoria em legislação urbanística

    • Assessoria e patrocínio em processos de licenciamento urbanístico, de parcelamento de solo e tombamento

    • Defesa em processos de autuação por infração urbanística

    • Defesa em inquéritos civis e ações civis públicas

    • Atuação em conselhos urbanísticos e de proteção ao patrimônio histórico e artístico

    •Assessoramento em estudos de impacto de vizinhança

    • Elaboração de minutas de atos normativos e de pareceres